Termos e Condições

IMPORTANTE, LEIA COM ATENÇÃO: SEU USO E ACESSO AOS SITES, AOS PRODUTOS E SERVIÇOS DA EMPRESA OVERSEE TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, E SEUS AFILIADOS ("OVERSEE") ESTÃO CONDICIONADOS À SUA CONFORMIDADE E ACEITAÇÃO DESTES TERMOS, QUE INCLUEM SEU CONTRATO PARA REIVINDICAÇÕES ARBITRADAS. POR FAVOR, LEIA ATENTAMENTE ANTES DE ACEITAR.

AO CLICAR / VERIFICAR O BOTÃO / CAIXA "CONCORDO", ACESSAR O NOSSOS SITES OU UTILIZAR OS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS OVERSEE, ASSIM COMO SEUS DERIVADOS, VOCÊ CONCORDA INTEGRALMENTE EM CUMPRIR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DISPOSTAS, POLÍTICAS INCORPORADAS (O "CONTRATO"). OS SERVIÇOS EXCLUSIVOS NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS PARA PESSOAS QUE NÃO SEJAM LEGALMENTE ELEGÍVEIS A ESTES TERMOS DE SERVIÇO.

A Oversee fornecerá os Serviços, produtos e afins e você poderá acessar e utilizá-los, de acordo com este Contrato. Se sua solicitação for por meio de uma página de registro on-line ou de um formulário, a requisição poderá conter termos e condições adicionais e informações sobre os Serviços que você está solicitando. A menos que de outra forma expressamente estabelecido em tais termos e condições adicionais aplicáveis ao Serviço específico que você opta por usar, esses termos adicionais são incorporados nesse Contrato em relação ao uso desse Serviço. Requisitos de sistema. O uso dos Produtos e/ou Serviços requer um ou mais dispositivos compatíveis, acesso à Internet (podem ser aplicadas taxas) e determinado software (podem ser aplicadas taxas), e pode exigir a obtenção de atualizações ou upgrades de tempos em tempos. Como o uso dos Serviços envolve hardware, software e acesso à Internet, sua capacidade de acessar e usar os Serviços pode ser afetada pelo desempenho desses fatores. Recomenda-se o acesso de alta velocidade à Internet. Você reconhece e concorda que tais requisitos de sistema, que podem ser alterados de tempos em tempos, são de sua responsabilidade.

DEFINIÇÕES. As seguintes definições serão aplicadas neste Contrato, e qualquer referência ao singular inclui uma referência ao plural e vice-versa.

"Afiliado" significa, com relação a uma Parte, qualquer entidade que controla direta ou indiretamente, é controlada por ou está sob o controle comum dessa Parte. Para os fins deste Acordo, "controle" significa uma participação econômica ou votante de pelo menos cinquenta por cento (50%) ou, na ausência de tal participação econômica ou votante, o poder de dirigir ou fazer com que a direção da administração e definir as políticas dessa entidade.

"Usuário Final" significa um Visitante ou Participante que usa os Serviços. "Prazo de assinatura inicial" significa o prazo de assinatura inicial de um Serviço, conforme especificado nas condições dispostas. "Data Efetiva do Serviço" significa a data em que um Prazo de Assinatura Inicial começa conforme especificado nas condições dispostas. "Prazo de Renovação" significa o prazo de renovação de assinatura de um Serviço que começa após o Prazo de Assinatura Inicial ou outro Prazo de Renovação, conforme especificado nas disposições.
SERVIÇOS. A Oversee fornecerá os Serviços conforme descrito nas condições dispostas e as atualizações padrão dos Serviços geralmente disponibilizados pela OVERSEE durante o prazo. A Oversee pode, a seu exclusivo critério, descontinuar os Serviços ou modificar os recursos dos Serviços de tempos em tempos sem aviso prévio.
1. Serviços Beta. A Oversee pode, de tempos em tempos, oferecer acesso a serviços classificados como versão Beta. O acesso e o uso de versões beta podem estar sujeitos a acordos adicionais. Oversee não faz representações de que uma versão Beta será disponibilizada de forma geral e se reserva o direito de descontinuar ou modificar uma versão Beta a qualquer momento sem aviso prévio. As versões Beta são fornecidas NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, podem conter bugs, erros ou outros defeitos, e o uso de uma versão Beta é por sua conta e risco.
USO DOS SERVIÇOS E SUAS RESPONSABILIDADES. Você só pode usar os Serviços de acordo com os termos deste Acordo. Você é o único responsável pelo uso dos Serviços por Você e pelos seus Usuários Finais e deve cumprir e garantir o cumprimento de todas as Leis em relação ao seu uso e a cada Usuário Final dos Serviços, incluindo, mas não se limitando às Leis relacionadas à gravação, propriedade intelectual, privacidade e controle de exportação. O uso dos Serviços é nulo onde for proibido.
1. Informações de registro. Pode ser necessário fornecer informações sobre você para se registrar e / ou usar determinados Serviços. Você concorda que tais informações devem ser precisas. Você também pode ser solicitado a escolher um nome de usuário e uma senha. Você é inteiramente responsável por manter a segurança de Seu nome de usuário e senha e concorda em não os divulgar a terceiros.
2. Seu conteúdo. Você concorda que é o único responsável pelos conteúdos ("Conteúdo") enviado, emitido, repassado ou transmitido por Você ou exibido ou carregado por Você ao usar os Serviços e pelo cumprimento de todas as Leis relativas ao Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, Leis exigindo que Você deva obter o consentimento de terceiros para usar o Conteúdo e fornecer avisos apropriados dos direitos de terceiros. Você declara e garante que tem o direito de carregar o Conteúdo para Oversee e que tal uso não viola ou infringe quaisquer direitos de terceiros. Sob nenhuma circunstância a Oversee será responsável de qualquer forma por qualquer: (a) Conteúdo que seja transmitido ou visualizado durante o uso dos Serviços; (b) erros ou omissões no Conteúdo; (c) qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como um resultado do uso, acesso ou negação de acesso ao Conteúdo; Embora a Oversee não seja responsável por nenhum Conteúdo, a Oversee pode excluir qualquer Conteúdo, a qualquer momento sem aviso a Você, se, a Oversee tomar conhecimento de que ele viola qualquer disposição deste Contrato ou qualquer lei. Você declara que retém os direitos autorais e quaisquer outros direitos que já possua sobre o Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou por meio deles.
3. Gravações. Você é responsável pelo cumprimento de todas as leis de registro. O host pode optar por gravar reuniões de Supervisão e Webinars. Ao usar os Serviços, você está dando consentimento à Oversee para armazenar gravações de qualquer ou todas as reuniões ou webinars da Oversee de que você participar, se tais gravações estiverem armazenadas em nossos sistemas. Você receberá uma notificação (visual ou não) quando a gravação for habilitada. Se você não consentir em ser gravado, pode optar por sair da reunião ou webinar.
4. Uso proibido. Você concorda que não usará, e não permitirá que qualquer Usuário Final use, os Serviços para: (i) modificar, desmontar, descompilar, preparar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa ou tentar obter acesso ao código-fonte do Serviços; (ii) usar os Serviços de forma consciente ou negligente de forma que abuse, interfira ou interrompa as redes da Oversee, suas contas, produtos ou os Serviços; (iii) envolver-se em atividades ilegais, fraudulentas, falsas ou enganosas; (iv) transmitir por meio dos Serviços qualquer material que possa infringir a propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros; (v) construir ou comparar um produto ou serviço competitivo, ou copiar quaisquer recursos, funções ou gráficos dos Serviços; (vi) usar os Serviços para comunicar qualquer mensagem ou material que seja ofensivo, difamatório, ameaçador, obsceno, indecente, viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou seja de outra forma ilegal, que dê origem a responsabilidade civil, ou que constitua ou incentive conduta que possa constituir uma ofensa criminal, nos termos de qualquer lei ou regulamento aplicável; (vii) carregar ou transmitir qualquer software, Conteúdo ou código que faz ou tem a intenção de prejudicar, desativar, destruir ou afetar adversamente o desempenho dos Serviços de qualquer forma ou que faz ou tem a intenção de prejudicar ou extrair informações ou dados de outro hardware, software ou redes da Oversee ou outros usuários dos Serviços; (viii) participar de qualquer atividade ou usar os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar ou de outra forma interferir ou interromper os Serviços ou quaisquer servidores ou redes conectadas aos Serviços ou aos sistemas de segurança da Oversee.
5. Limitações de uso. Você não pode reproduzir, revender ou distribuir os Serviços ou quaisquer relatórios ou dados gerados pelos Serviços para qualquer finalidade, a menos que tenha sido especificamente autorizado a fazê-lo por meio de um contrato separado com a Oversee. Você não pode oferecer ou permitir que terceiros usem os Serviços adquiridos por Você, exibam em qualquer site ou publiquem os Serviços ou qualquer Conteúdo obtido de um Serviço (que não seja o Conteúdo criado por Você) ou de outra forma gerem receita dos Serviços ou use os Serviços para o desenvolvimento, produção ou comercialização de um serviço ou produto substancialmente semelhante aos Serviços.
RESPONSABILIDADE PARA OS USUÁRIOS FINAIS. Você é responsável pelas atividades de todos os Usuários Finais que acessam ou usam os Serviços por meio de sua conta e concorda em garantir que qualquer Usuário Final cumpra os termos deste Contrato e quaisquer políticas da Oversee. A Oversee não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação por violações. Se Você tiver conhecimento de qualquer violação deste Acordo em conexão com o uso dos Serviços por qualquer pessoa, entre em contato com a Oversee em adm.oversee@gmail.com. A Oversee pode investigar quaisquer reclamações e violações que cheguem ao seu conhecimento e pode tomar qualquer (ou nenhuma) ação que considere apropriada, incluindo, mas não se limitando a emitir avisos, remover o conteúdo ou encerrar contas e/ou perfis de usuário. Sob nenhuma circunstância a Oversee será responsável de qualquer forma por quaisquer dados ou outro conteúdo visualizado durante o uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, omissão de dados ou conteúdo, pela perda ou prejuízo causados ou resultado incorreto do uso, assim como aos acessos permitidos de qualquer dado ou conteúdo.
Supervisionar as obrigações de conteúdo. A Oversee manterá salvaguardas físicas e técnicas razoáveis para evitar a divulgação não autorizada ou o acesso ao Conteúdo, de acordo com os padrões da indústria. Oversee irá notificá-lo se tomar conhecimento de acesso não autorizado ao Conteúdo. A Oversee não acessará, visualizará ou processará o Conteúdo, exceto: (a) conforme previsto neste Contrato e na Política de Privacidade da Oversee; (b) conforme autorizado ou instruído por Você; (c) conforme exigido para cumprir suas obrigações nos termos deste Contrato; (d) conforme exigido por lei. A Oversee não tem outras obrigações com relação ao Conteúdo.
ELEGIBILIDADE. Você afirma ser maior de idade e, em todas as formas, totalmente capaz e competente para aceitar os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias legítimas estabelecidas neste Contrato e para aceitá-lo e cumpri-lo. Embora não possamos controlar de forma absoluta se menores realizam acesso não autorizado aos Serviços, o acesso pode ser encerrado sem aviso se acreditarmos que Você é menor de idade ou não elegível.
Uso profissional. Você pode assinar e usar os Serviços para fins comerciais e concorda, se for um indivíduo, que os Serviços estão sendo adquiridos para fins comerciais ou profissionais.
ENCARGOS E CANCELAMENTO. Você concorda que a Oversee pode cobrar do Seu cartão de crédito ou outro mecanismo de pagamento selecionado por Você e aprovado pela Oversee ("Sua Conta") todos os valores e montantes devidos pelos Serviços, incluindo impostos e taxas de serviço, taxas de configuração, taxas de assinatura ou qualquer outra taxa ou cobrança associada à sua conta. A Oversee pode alterar os preços a qualquer momento, incluindo a mudança de um serviço gratuito para um serviço pago e a cobrança por Serviços que antes eram oferecidos gratuitamente; desde que, no entanto, a Oversee lhe forneça um aviso prévio e uma oportunidade de encerrar Sua Conta, se a Oversee alterar o preço de um Serviço ao qual você está inscrito não cobrará por um Serviço anteriormente gratuito, a menos que você tenha sido notificado das aplicáveis taxas e concordou em pagar essas taxas. Você concorda que, caso a Oversee seja incapaz de cobrar as taxas devidas à Oversee pelos Serviços por meio de sua conta, a Oversee pode tomar quaisquer outras medidas que julgar necessárias para cobrar essas taxas de Você e que Você será responsável por todos os custos e despesas incorridos pela Oversee relacionadas a essa atividade de cobrança, incluindo taxas de cobrança, custas judiciais e honorários advocatícios. Você também concorda que a Oversee pode cobrar juros menores de 1,5% ao mês ou o valor mais alto permitido por lei sobre quaisquer valores não pagos no vencimento. Você pode solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento(observados os preceitos e prazos dispostos). Se você cancelar, não será cobrado por quaisquer termos de serviço adicionais e o serviço continuará até o final do Período de assinatura atual. Se você cancelar, não receberá reembolso por nenhum serviço já pago.
TERMINAÇÃO. Os sites da Oversee contêm informações sobre como encerrar sua conta. Se você adquiriu um Serviço por um período específico, a rescisão entrará em vigor no último dia do período atual. Seu Formulário de Pedido pode determinar que um Prazo de Renovação começará automaticamente, a menos que qualquer uma das partes forneça um aviso de rescisão pelo menos trinta (30) dias antes do início do próximo Prazo de Renovação. Se Você deixar de cumprir qualquer disposição deste Contrato, a Oversee pode rescindir este Contrato imediatamente e reter quaisquer taxas anteriormente pagas por Você. As Seções 1 e 3 a 20, inclusive, sobreviverão a qualquer rescisão deste Contrato. Em caso de rescisão deste Acordo, você deve cessar qualquer uso futuro dos Serviços. Se a qualquer momento Você não estiver satisfeito com os Serviços.
DIREITOS DE PROPRIETÁRIO. Oversee e/ou seus fornecedores, conforme aplicável, retêm a propriedade de todos os direitos de propriedade dos Serviços e de todos os nomes comerciais, marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos e nomes de domínio ("Marcas da Oversee") associados ou exibidos com os Serviços. Você não pode enquadrar ou utilizar técnicas de enquadramento para incluir quaisquer Marcas da Oversee ou outras informações proprietárias (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) da Oversee sem consentimento expresso por escrito. Você não pode usar quaisquer metatags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando as Marcas da Oversee sem o consentimento expresso por escrito da Oversee.
DIREITO AUTORAL. Você não pode postar, modificar, distribuir ou reproduzir de qualquer forma material protegido por direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade sem obter o consentimento prévio por escrito do proprietário de tais direitos de propriedade. A Oversee pode negar o acesso aos Serviços a qualquer Usuário que supostamente viole os direitos autorais de outra parte. Sem limitar o precedente, se Você acredita que seus direitos autorais foram violados, notifique a Oversee.
RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO. Você reconhece que os Serviços, ou parte deles, podem estar sujeitos às leis de controle de exportação dos Estados Unidos e outras leis aplicáveis de controle de exportação e sanções comerciais ("Leis de Controle de Exportação e Sanções"). Você e seus usuários finais não podem acessar, usar, exportar, reexportar, desviar, transferir ou divulgar qualquer parte dos Serviços ou quaisquer informações técnicas ou materiais relacionados, direta ou indiretamente, em violação de qualquer controle de exportação aplicável ou lei de sanções comerciais ou regulamento. Você declara e garante que: (i)Você e seus usuários finais não são cidadãos de, ou localizados dentro de, um país ou território que está sujeito a sanções comerciais dos EUA ou outras restrições comerciais significativas (incluindo, sem limitação, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, e a Crimeia) e que você e seus Usuários finais não irão acessar ou usar os Serviços, ou exportar, reexportar, desviar ou transferir os Serviços, para tais países ou territórios; (ii)Você e seus usuários finais não são identificados em nenhuma lista de partes restritas do governo dos EUA (incluindo, sem limitação, as listas: U.S. Treasury Department’s List of Specially Designated Nationals and Blocked Persons and Foreign Sanctions Evaders List, the U.S. Department of Commerce’s Denied Parties List, Entity List, and Unverified List, and the U.S. Department of State proliferation-related lists); (iii)nenhum Conteúdo criado ou enviado por Você ou seus Usuários Finais está sujeito a qualquer restrição de divulgação, transferência, download, exportação ou reexportação de acordo com as Leis de Controle de Exportação.
SEM USO DE ALTO RISCO. Os Serviços não são projetados ou licenciados para uso em ambientes perigosos que exigem controles à prova de falhas, incluindo, sem limitação, a operação de instalações nucleares, sistemas de navegação/comunicação de aeronaves, controle de tráfego aéreo e sistemas de suporte de vida ou de armas. Os Serviços não devem ser usados para ou em qualquer ambiente de ALTO RISCO.
ALÍVIO INJUNTIVO. Você reconhece que qualquer uso dos Serviços contrário a este Contrato, ou qualquer transferência, sublicenciamento, cópia ou divulgação de informações técnicas ou materiais relacionados aos Serviços, pode causar danos irreparáveis à Oversee, suas Afiliadas, fornecedores e qualquer outra parte autorizada pela Oversee para revender, distribuir ou promover os Serviços ("Revendedores") e, sob tais circunstâncias, Oversee, suas Afiliadas, fornecedores e Revendedores terão direito a uma reparação equitativa, sem vinculação de fiança ou outra garantia, incluindo, mas não se limitando a, preliminar e medida cautelar permanente.
SEM GARANTIAS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E A OVERSEE, SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E REVENDEDORES ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUALQUER PROPÓSITO FORNECIDO, OVERSEE E SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E REVENDEDORES NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO COM RELAÇÃO AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DOS SERVIÇOS, RELATIVAMENTE À EXATIDÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU QUE OS SERVIÇOS ATENDERÃO A QUALQUER USUÁRIO SEJA ININTERRUPTO, OPORTUNO, SEGURO OU SEM ERROS. O USO DOS SERVIÇOS É POR SUA CONTA E RISCO. QUALQUER MATERIAL E/OU DADOS BAIXADOS OU OBTIDOS DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS ESTÃO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO RESULTANTE DO USO DOS SERVIÇOS. TODO O RISCO DECORRENTE DO USO OU DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PERMANECE COM VOCÊ. A OVERSEE NÃO ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES DO USUÁRIO OU COMUNICAÇÕES ENTRE USUÁRIOS. A OVERSEE NÃO PODE GARANTIR E NÃO PROMETE QUALQUER RESULTADO ESPECÍFICO DO USO DOS SERVIÇOS. O USO É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.
INDENIZAÇÃO. Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Oversee, suas afiliadas, executivos, diretores, funcionários, consultores, agentes, fornecedores e Revendedores de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos e/ou custos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de Seu uso dos Serviços, de Sua violação deste Acordo ou do infringimento ou violação por Você ou qualquer outro usuário de Sua conta, de qualquer propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade ou lei aplicável.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A OVERSEE OU SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES OU REVENDEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENCIAIS DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÕES, PREJUÍZO DE QUALQUER LUCRO DE NEGÓCIO, LIMITAÇÕES DE NEGÓCIO, COM INTERRUPÇÃO, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS, OU QUALQUER OUTRA PERDA OU DANO PECUNIÁRIO DECORRENTE DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS OU DA PRESTAÇÃO OU FALHA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO OU OUTROS, SEJA DECORRENTE DE CONTRATO DE ATO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO SE A OVERSEE, SEUS AFILIADOS, FORNECEDORES OU REVENDEDORES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, A OVERSEE, SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E REVENDEDORES, A RESPONSABILIDADE CUMULATIVA MÁXIMA E SEU RECURSO EXCLUSIVO PARA QUAISQUER RECLAMAÇÕES DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTE CONTRATO ESTARÃO LIMITADAS À QUANTIA REALMENTE PAGA POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS (SE HOUVER) NOS DOZE (12) MESES ANTES DO EVENTO OU DA DOAÇÃO. TAIS REIVINDICAÇÕES. Como alguns estados e jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade, a limitação acima pode não se aplicar a você
PRIVACIDADE E OUTRAS POLÍTICAS. O uso dos Serviços também está sujeito à Política de Privacidade da Oversee, um link para o qual está localizado no rodapé do site da Oversee. A Política de Privacidade e todas as políticas observadas em https://overseebrasil.com.br/termosdeuso.php estão incorporadas a este Contrato por meio desta referência. Além disso, Você compreende e concorda que a Oversee pode contatá-lo por e-mail ou de outra forma com informações relevantes para o seu uso dos Serviços, independentemente de Você ter optado por não receber comunicações de marketing ou avisos.